UJS repudia intromissão do Governo Roseana nos grêmios estudantis

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A União da Juventude Socialista do Maranhão (UJS) divulgou neste domingo uma nota de repúdio ao Governo do Maranhão que, segundo a entidade, tenta intervir nas eleições para os grêmios estudantis, através da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
Para a UJS, o Governo do Estado tenta manobrar os grêmios estudantis como forma de calar a voz dos estudantes “nas reivindicações pela melhoria na qualidade de ensino”. Confira na íntegra, o documento da UJS:
Nota de Repúdio – UJS do Maranhão
Mais uma vez, o governo do Estado, através de seus “capachos” manobrados fielmente pela SEDUC-MA que, por sua vez, é manobrada pelo governo do Estado, agiu de forma corruptiva e preconceituosa tentando burlar a lei LEI N° 7.398, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985.
É livre a organização de Grêmios Estudantis nas escolas, isso é lei! E ninguém pode intervir neste processo se não for estudante. O que acontece é que tendo em vista o descaso na educação por parte do seu governo, os sarneysistas barram, de toda forma, a organização estudantil no Maranhão com intenção de calar a voz das reivindicações pela melhoria na qualidade do ensino público.
Um povo sem estudo é um povo bobo que continua colaborando para que esses políticos corruptos continuem no poder, portanto, queremos dizer NÃO à intervenção do governo nos processos eleitorais de grêmios estudantis nas escolas!
Quando há uma organização de grêmio estudantil em qualquer escola, representantes do governo infiltram uma chapa e em acordo fornecem todo tipo de apoio para que, no futuro, este grêmio possa estar calado diante das dificuldades E PRECARIEDADES do ensino público. Quando percebem que a chapa infiltrada não tem chances de ganhar, eles implodem o processo de eleição com inúmeras desculpas.
Assim aconteceu na escola CE CIDADES DE SÃO LUÍS (COHAB), em 2011, com a promessa de que no ano de 2012 aconteceria a eleição, mas até hoje nada. E no começo deste ano de 2013, no CE. Margarida Pires Leal (ALEMANHA) e assim em toda escola que se levanta para reivindicar uma melhoria.
Isso é vergonhoso, ainda mais quando, no mesmo ano, acontece o 2 Encontro Nacional de Grêmios Estudantis em Recife.
Não à intervenção da SEDUC-MA e da Secretaria de Juventude do Governo Roseana Sarney nos processos de eleição de grêmios nas escolas estaduais do Maranhão.
Xô, velharada!
Lúcio Bonavigo
Diretor de Comunicação da UJS – MA
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Marcada oitiva de testemunhas da ação de cassação de Roseana

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Do Jornal Pequeno

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Sérgio Muniz, relator da Carta de Ordem extraída do Recurso Contra Expedição de Diploma n° 8-09.2011/TSE, que tem como recorridos a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador Washington de Oliveira (PT), marcou a data da oitiva das testemunhas requisitada pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, oitiva acontecerá no dia 5 de março, às 9h, no auditório Irtes Cavaignac, do Tribunal Eleitoral. No mês passado, os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) chegaram a pedir que o ministro Arnaldo Versiani viesse pessoalmente a São Luís para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral.

Zé Reinaldo entrou no TSE com recurso pedindo a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.

Em 16 de junho de 2011, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação no TSE, determinou a expedição de ordem para que as testemunhas de Roseana fossem ouvidas. Por conta do recesso judiciário e de outros trâmites burocráticos, a ordem chegou ao TRE do Maranhão em 31 de agosto. O prazo para cumprimento da ordem era de 60 dias. Até hoje, não há sequer data para a audiência de depoimento das testemunhas da governadora.

No pedido, apresentado ao ministro Versiani no dia 2 de fevereiro passado, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Junior, que representam Zé Reinaldo, sustentam que a defesa da governadora criou três incidentes processuais com o objetivo de adiar ‘a audiência na qual seriam ouvidas as próprias testemunhas de defesa, uma vez que o recorrente desistiu da oitiva de suas testemunhas’.

A ordem para a oitiva das testemunhas ficou 57 dias nas mãos do juiz Sérgio Muniz, do TRE-MA, sem que ele desse qualquer andamento ao pedido. Com o prazo chegando ao final, o juiz pediu ao TSE a prorrogação por mais 60 dias. Em seguida, o mandato de Muniz no TRE terminou e o processo foi redistribuído, por meio de sorteio, para o juiz Nelson Loureiro, que imediatamente marcou data para que as testemunhas fossem ouvidas.

Nesse meio tempo, o juiz Sérgio Muniz foi reconduzido para um segundo mandato no tribunal eleitoral maranhense por Roseana Sarney e a defesa da governadora entrou com pedido para que o processo voltasse às mãos de Muniz.

O argumento foi o de violação ao princípio do juiz natural, já que o magistrado comandara os primeiros atos para que as testemunhas fossem ouvidas. Depois de novos incidentes processuais, o TRE do Maranhão, por três votos a dois, mandou o processo retornar ao gabinete de Sérgio Muniz às vésperas da audiência marcada por Nelson Loureiro.

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UNE: Aprovação do Estatuto da Juventude foi apenas uma batalha

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Não há duvida alguma de que a data de hoje, 15 de fevereiro de 2012, entrará para a história: o dia em que o Brasil reconheceu constitucionalmente que os jovens, de idade entre 15 e 29 anos, são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do país. Essa importante conquista foi votada e aprovada por unanimidade hoje (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e se chama Estatuto da Juventude.


Agência Senado
Discussão e polêmica marcam aprovação do Estatuto da Juventude

Jovens socialistas cumprimentam o relator Randolfe (PSOL-AP)

O estatuto é, basicamente, uma declaração de direitos e deveres dos jovens, acrescida de estrutura jurídica mínima que permite a eles discutir, formular, executar e avaliar políticas públicas de juventude, ou seja, um instrumento jurídico-político para promover os direitos da juventude.

A aprovação rápida do Estatuto da Juventude é uma das principais pautas de reivindicação da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Estamos vivendo um capítulo histórico, foi aprovada a constitucionalidade da faixa-etária que define o jovem, o que possibilitará a criação do SNJ (Sistema Nacional de Juventude), por exemplo, um importante instrumento para criação e manutenção de um sistema de políticas públicas para juventude”, comemorou o presidente da UNE, Daniel Iliescu, presente na votação.

A partir de agora, a matéria será apreciada ainda pelas comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e pela de Direitos Humanos e Legislação Participativa. “Essa foi uma batalha que vencemos, mas não significa que a guerra terminou. O senador Randolfe Rodrigues (relator do projeto no Senado) fez um excelente trabalho de mediação, mas a partir de agora vamos nos mobilizar cada vez mais para pressionar pela aprovação”, garantiu Daniel.

#EstatutodaJuventude foi 2º lugar nos TTs Brasil

A UNE uniu toda sua rede de estudantes pelo Brasil para uma campanha nacional, hoje, com o objetivo de mobilizar e pressionar os senadores a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude, projeto de lei que tramita na Casa e deve ser votado neste mesmo dia. A juventude brasileira unida levou a campanha ao 2º lugar dos trend topics (TTs) nacional com a hashtag #EstatutodaJuventude.

Essa é a segunda vez que mobilização virtual leva essa campanha da UNE aos TTs. Na quarta-feira passada (8), a mobilização deu certo e a hashtag #EstatutodaJuventude ficou em segundo lugar nos (TTs) Brasil do Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados do microblog.

Direitos assegurados pelo estatuto


O relator do projeto no Senado, Randolfe Rodrigues, estabeleceu, em seu parecer, que a carteira de identidade do estudante será expedida por instituições estudantis como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de entidades a elas afiliadas nos estados e municípios.

Além disso, o texto do estatuto aprovado hoje também prevê que qualquer jovem entre 15 e 29 anos que estude ou faça parte do Bolsa Família terá direito a pagar meia entrada em eventos públicos, inclusive partidas de futebol da Copa do Mundo de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016. A meia-entrada será distribuída da seguinte forma: 40% dos ingressos para eventos financiados exclusivamente com recursos privados e 50% dos ingressos para eventos bancados com verbas públicas – tanto na área esportiva quanto na artística e cultural.

Fonte: Assessoria de imprensa da UNE
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15 DIAS DE GREVE: SINDEDUCAÇÃO PROTESTA CONTRA O DESCASO NO ENSINO PÚBLICO DE SÃO LUIS

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Em greve há 15 dias, os professores do município de São Luis não param. Durante o período, os profissionais da educação realizaram marchas, panfletagens, apitaços, e inúmeras formas de manifestação com intuito de pressionar o governo municipal com soluções inteligentes para a resolução do caso.
Além de chamar a atenção da população em especial a sociedade organizada em apoio na luta a favor de uma educação de qualidade para a estudantada ludovicense, algo que deu certo, pois várias entidades do movimento social aderiram ao movimento grevista na luta pelo ensino de qualidade que São Luis merece.
Assim, segue-se a agenda da greve, os professores realizaram nesta quarta feira (15) mais uma passeata, aonde novamente denunciaram o descaso do prefeito João Castelo com a educação de São Luis. Entidades como a UNE e UBES também estiveram presentes aderindo ao movimento apoiando e fortificando a luta.

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FUNDAÇÃO MAUIRÍCIO MA CONVITE: POLÍTICAS DE CULTURA EM UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA O MARANHÃO

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A Fundação Mauricio Grabois no Maranhão tem a honra de convidar você e todos que atuam na área cultural e artística para discutir políticas de cultura no contexto de um Projeto de Desenvolvimento para o Maranhão, na terça-feira, dia 31 de janeiro às 18 horas, na Rua do Norte, 228 (Praça da Alegria).
Com as presenças confirmadas de Joãozinho Ribeiro – poeta, compositor e ex-Secretário de cultura de São Luís e do Maranhão e Javier Alfaya.

Biografia de Javier Alfaya:
Francisco Javier Ulpiano Alfaya Rodriguez nasceu na cidade de Redondela, Espanha, no dia 31 de julho de 1956. Foi para Salvador com os pais e uma irmã em 1963, quando tinha sete anos e concluiu o segundo grau em 1974, no Colégio Irmãos Maristas. No ano seguinte, ingressou no curso de arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, em 1977, foi eleito presidente do Diretório Acadêmico de arquitetura. Em 1978, elegeu-se secretário secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes da sua universidade. Logo depois, em 1979, foi eleito presidente do DCE, participando com destaque do Congresso de reconstrução da UNE realizado em Salvador.

Alfaya foi eleito, em 1980, diretor de cultura da UNE e transferiu-se para São Paulo, onde se localizava a sede da entidade. No ano seguinte, foi eleito presidente da UNE com apoio do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Nessa época, como a legislação brasileira proibia a participação de estrangeiros na política, o Ministério da Justiça abriu inquérito para cassar o seu visto de permanência e expulsá-lo do país. Javier já tinha solicitado duas vezes a naturalização, mas os pedidos haviam sido negados. Em dezembro de 1981, os estudantes começaram uma grande campanha em todo o país contra a expulsão do presidente da UNE, com o slogan “Javier é brasileiro”. Em março de 1982, Alfaya e a dirigente do Movimento Contra a Carestia (MCC), Sandra Soares, foram detidos no aeroporto de Salvador sob a justificativa de que carregavam material subversivo – panfletos, folhetos e jornais pertencentes ao PCdoB.

Javier Alfaya deixou a presidência da UNE em outubro de 1982 no 34º Congresso da entidade. Em 1986, concluiu o curso de arquitetura na UFBA e candidatou-se a uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia, pelo PCdoB, mas não obteve sucesso. No ano seguinte, tornou-se chefe do departamento de Assessoria Parlamentar da Assembléia Legislativa da Bahia, ficando no cargo até 1988. Nesse mesmo ano, foi eleito vereador, permanecendo no cargo por quatro mandatos consecutivos.

Durante os seus mandatos, foi presidente da Comissão de Educação e Cultura, vice-presidente da Comissão de Terras Públicas e Planejamento Urbano e membro das comissões de Defesa do Consumidor, dos Direitos da Mulher, de Ética Parlamentar e da Reforma Administrativa. Foi também presidente da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão Externa dos Seqüestros de Verbas da Polícia Militar e da Comissão Mista do Código Ambiental, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Educação e Cultura.

Em 2002, Javier Alfaya foi eleito com 27.840 votos deputado estadual pela Bahia, tomando posse no dia 02 de fevereiro.
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